SENADO APROVA INCLUSÃO DE CUSTOS DE ENERGIA SOLAR NO FINANCIAMENTO HABITACIONAL

REGRA PODERÁ SER APLICADA EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE ATÉ 1,5 MILHÕES DE REAIS, LIMITE DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.

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Agora é possível incluir os gastos para instalação de energia solar dentro do financiamento. Regra poderá ser aplicada em operações de financiamento de até 1,5 milhões de reais, limite de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação.

No dia 30 de setembro o Senado aprovou projeto de lei que permite ao comprador de um imóvel incluir o valor da instalação de sistema de geração de energia no financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A regra poderá ser aplicada a operações de financiamento de imóveis de até 1,5 milhão de reais, limite de financiamento do SFH. O texto define ainda que o financiamento da instalação do sistema de energia não poderá ultrapassar os 10% do valor do imóvel

Segundo o Senador Irajá (PSD–TO) relator da proposta:

“O objetivo desse limite é forçar o mercado a buscar soluções mais baratas de geração fotovoltaica, principalmente no caso de imóveis de menor valor, bem como evitar o desvirtuamento do objetivo principal do financiamento imobiliário, que é a aquisição do imóvel”

Para o senador, o projeto é “oportuno” e “relevante”, diante da crise energética enfrentada pelo país.

“Adicionalmente, a produção de energia elétrica pelas residências reduz a necessidade de investimentos em linhas de transmissão e do uso de fontes de geração mais poluentes, como as usinas termelétricas”

Aprovada pelos senadores por 65 votos, unanimidade dos presentes na sessão com exceção do presidente, que não vota, a proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.

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